
Liminar obtida pelo MPT determina a elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho da agência central dos Correios em Giruá
Empresa tem 120 dias para cumprimento da decisão sob pena de multa
Empresa tem 120 dias para cumprimento da decisão sob pena de multa
Falta de material prejudicou a inspeção de irregularidades trabalhistas na região; em acordo com MPT e MPF, Ministério da Economia se comprometeu a distribuir EPIs e comprová-lo trimestralmente; processo judicial foi suspenso por nove meses
O MPT em Santo Ângelo informa que a relação de projetos homologados para recebimento de recursos provenientes de ações judiciais e procedimentos extrajudiciais do MPT não será divulgada na data prevista, devido à pandemia de Covid-19. A relação será divulgada neste site quando for concluída a análise de todos os projetos.
TAC busca garantir a contenção do vírus, mediante triagens médicas e testes laboratoriais periódicos; medida atinge diretamente cerca de mil empregados e comunidade local
Justiça proferiu decisão que deferiu tutela de urgência postulada em ACP ajuizada pelo MPT com determinação judicial para cumprimento de 78 obrigações com vistas a adequar ambiente laboral à legislação trabalhista no prazo de 30 dias