TAC firmado com MPT obriga empresa a cumprir legislação sobre trabalho artístico e aprendizagem profissional; em caso de descumprimento, a empresa deverá pagar multa

Evento com organização do MPT e de órgãos parceiros também tem como objetivo debater os desafios e limites da propaganda eleitoral

Mês promove ações de conscientização sobre direitos da mulher e sobre violência doméstica

Entidade homenageou advogados e advogadas jubilados, entre eles a mãe da procuradora do Trabalho Mônica Fenalti Delgado Pasetto, que representou o MPT

Parecer do órgão foi acolhido em processo trabalhista individual e destaca a importância de medidas que propiciem isonomia para casais durante gestação e criação de filhos