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    ⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

    Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


    O atendimento ao público segue pelos canais online.

    Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
    Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

    📱 Nossas unidades estão atendendo por telefone e balcão virtual normalmente.

    Para urgências fora do horário de atendimento, ligue:

    (51) 3252-1502

    Em caso de indisponibilidade da linha acima ou ausência de atendimento,
    informe-nos por meio dos seguintes telefones: (54) 99156-6932 / (51) 99341-4381

    Frigorífico Agrosul, de São Sebastião do Caí, tem desinterdição parcial

         O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou, no sábado (14/6), a suspensão parcial da interdição de processos do frigorífico Agrosul Agroavícola Industrial S. A., de São Sebastião do Caí. A paralisação de máquinas e atividades da empresa aconteceu na quinta-feira (12/6), e foi resultado da quarta inspeção de 2014 da força-tarefa estadual relativa a "Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas", realizada de terça a quinta-feira (10 a 12/6).

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    Três procuradores do MPT-RS são promovidos

         O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na última quinta-feira (12/6), nos atos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, portarias que promovem três procuradores com atuação no Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). Os procuradores regionais do Trabalho Paulo Borges da Fonseca Seger e André Luis Spies foram promovidos, respectivamente por antiguidade e merecimento, na carreira do MPT, ao cargo de subprocurador-geral do Trabalho. E a procuradora do Trabalho Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira foi promovida, por merecimento, ao cargo de procuradora regional do Trabalho. 

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