MPT recorre para que o presidente da FGF, Francisco Novelletto, também seja condenado na ação

Sala Lilás de Perícias funcionará ao lado do Posto Médico Legal, no Centro

TAC define destinação de multa de R$ 450 mil e de indenização de R$ 250 mil para entidades beneficentes da região

Força-tarefa concede prazos para empresa adequar 40 situações de risco ao disposto na legislação trabalhista; foi recomendada paralisação de atividades ou máquinas para viabilizar correções e por apresentar risco grave e iminente de acidente ou adoecimento

Em ação movida pelo MPT em Santa Maria, fazenda também foi condenada a seguir normas de segurança, sob pena de multas e a pagar indenização por dano moral coletivo