Decisão liminar obriga empresa a implementar ações imediatas para garantir saúde e segurança após acidente fatal e constatação de irregularidades

Terceira Turma do TST confirma decisão que obriga a TV e rádio estatais a elaborar e implementar o Plano de Proteção e Prevenção Contra Incendiio (PPCI)

Projeto “Nails da Quebrada” foi apoiado pelo MPT através de reversão de recursos 

Lei sancionada pelo governador Eduardo Leite no último dia 11 permite uso de recursos destinados ao auxílio às vítimas das enchentes no orçamento do MP Estadual

Secretária da Mulher, Fábia Richter, visitou o procurador-chefe do MPT-RS nesta sexta