MPT-RS mantém atendimento apenas remoto em todo o Estado

Com atualização do mapa de distanciamento controlado da Covid-19 desta semana, sede na Capital e todas as procuradorias municipais continuam em áreas de alto ou altíssimo risco de contágio

     Todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) seguem, nesta semana, em atendimento apenas remoto. A medida deve-se à atualização do mapa de distanciamento controlado do Governo do Estado divulgado nesta segunda-feira, 14/12, no qual tanto a Capital quanto sete municípios sedes de Procuradoria Municipal do Trabalho (PTM) constam como em bandeira vermelha, que sinaliza alto risco de contaminação pela covid-19. A região que abrange a PTM de Pelotas foi qualificada como em bandeira preta, ou seja, risco altíssimo – é a primeira vez ao longo dos oito meses do mapa que regiões do Estado são identificadas com o nível máximo de alerta.

     A medida obedece às determinações previstas na portaria 272/2020, que estabelece os critérios de retorno das atividades presenciais em unidades do MPT, seguindo todos os cuidados de prevenção. O texto do documento prevê que apenas unidades do MPT-RS situadas em comunidades com risco baixo ou médio (bandeiras amarela ou laranja) poderão ter atividade presencial, embora mantido o atendimento preferencialmente por meios eletrônicos.

     O mapa definitivo desta semana preservou sem alterações a classificação preliminar divulgada na última sexta-feira, com quase todas as regiões do Rio Grande do Sul em bandeira vermelha (risco alto) e duas delas, as de número 21 e 22, respectivamente as de Bagé e Pelotas, em bandeira preta (risco altíssimo). Assim, todas as cidades que abrigam unidades do MPT-RS continuaram em bandeiras de risco, uma situação que já se havia verificado na semana passada.

     Clique aqui para ler a Portaria 272/2020, que estabelece as medidas de segurança a serem adotadas por membros, servidores e visitantes

     Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências podem ser esclarecidas por telefone (de segunda a sexta-feira, das 11h às 17 horas, com exceção de Passo Fundo, cujo horário é das 10 horas ao meio-dia e das 13h às 17h), e-mail ou sistema eletrônico (em https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/denuncia#). Mais dados no site do MPT-RS (http://www.prt4.mpt.mp.br/).

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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