Palestra de Subprocuradora-geral do MPT debate aspectos práticos de decisão do STF sobre responsabilidade da administração pública em terceirização de serviços
Evento foi realizado na Escola Judicial do TRT-4
MPT em Caxias obtém tutela de urgência em ação contra empresa do ramo da fruticultura e clínica de medicina ocupacional
A ação obriga as empresas a regularizarem os exames médicos ocupacionais e a passarem a emitir atestado de saúde ocupacional (ASO) com informações verdadeiras
MPT promove audiência pública sobre notificação de agravos à saúde dos trabalhadores de plataformas digitais
Evento é parte de projeto da instituição para ampliar o número de notificações de acidentes e adoecimentos ao SINAN
MPT-RS participa do 3º Seminário de Relações do Trabalho
Procuradora-chefe em exercício falou sobre autocomposição em evento promovido pela CIC Caxias e pela Satergs
Trabalhador é resgatado de condições análogas à escravidão em Pelotas
A operação de resgate ocorreu em um conhecido ponto de venda de lenha, localizado em área urbana da cidade.