MPT-RS promove evento de capacitação para a rede de atendimento a trabalhadores resgatados em situações análogas à escravidão ou de tráfico de pessoas
Seminário realizado no auditório do TRT-4, em Porto Alegre, terá a participação de cerca de 200 pessoas de 30 municípios do Estado
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) vai realizar na tarde do próximo dia 7/7, a partir das 13h30min, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Avenida Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre), a segunda edição do Seminário Intermunicipal de Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas Resgatadas na Condição de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, voltado para a capacitação técnica da rede de assistência a resgatados em 30 municípios do Estado. O evento, que conta com o apoio do TRT-4, representa a segunda etapa de um projeto mais amplo de capacitação de um número cada vez maior de pessoas aptas a realizar o encaminhamento de vítimas de exploração laboral, tanto em serviços rurais quanto urbanos.
O projeto foi idealizado pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT. Segundo o coordenador regional da Conaete no Estado, o procurador do MPT-RS Lucas Santos Fernandes, o seminário busca enfrentar um problema diagnosticado após anos de resgates: o fato de que muitos resgatados voltam a ser encontrados, tempos depois, em novas situações de vulnerabilidade.
Assim, o seminário busca aperfeiçoar a capacitação da rede técnica e, também, conhecer seus principais problemas e limitações. Os temas abordados serão a realidade do trabalho escravo no Brasil, as etapas do processo de resgate, a quem encaminhar as denúncias e como atuar quando forem requisitadas diligências, incluindo informações sobre como identificar as necessidades dos resgatados e o processo de encaminhamento para acolhimento institucional e para o recebimento de benefícios e para políticas públicas e serviços de assistência social. Também serão repassadas orientações para atendimento das famílias, quando necessário.
A capacitação é realizada por Auditores Fiscais do Trabalho, com experiência em resgates; pelo MPT; por um representante da Organização Internacional para Migrações (OIM) e por outros agentes com afinidade com o tema, de forma a tornar mais compreensível para a rede de assistência o que é necessário e qual o papel de cada agente tanto no resgate quanto no pós-resgate. A primeira edição do seminário foi realizada em março deste ano, para redes de assistência de oito municípios, com um público majoritariamente de trabalhadores de assistência social. Nesta segunda etapa, buscou-se a ampliação do público com a oferta de vagas a interessados da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal, presença constante em resgates, e do Tribunal Regional do Trabalho. Participarão desta segunta edição cerca de 200 inscritos.
Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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