Atenção: devido ao estado de calamidade pública, o atendimento presencial e os prazos nos procedimentos do MPT-RS estão suspensos por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, a partir de 7/5. O atendimento ao público segue pelos canais online.
Cotas para trabalhadores com deficiência e aprendizes profissionais devem ser obedecidas em todos os acordos do Sindesp no Estado, no prazo de 60 dias; registro de ponto preciso também deve ser previsto nas normas coletivas
PTMs de Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo e Uruguaiana têm nova coordenadoria; três procuradores são removidos de outros Estados para Santo Ângelo e Uruguaiana
Categoria com maior aumento foi trabalho escravo; desrespeito a direitos básicos do trabalhador estão em metade das mais de 8 mil denúncias do ano feitas ao MPT