
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública em Rio Grande
Evento debaterá impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente, no dia 6 de abril, às 13h, no plenário da Câmara Municipal rio-grandina
MPT obtém liminar contra Município de Rio Pardo
Prefeitura e SLP Serviços de Limpeza e Portaria estão proibidas de coagir os empregados no intuito de que eles façam declaração ou realizem ato contrário à sua vontade; também não podem dispensar trabalhadores em decorrência daqueles terem figurado como denunciantes ou testemunhas em inquéritos ou ações judiciais
MPT reverte R$ 10 mil para qualificar Conselho Tutelar de Santo Ângelo
Valor resulta de indenização, a título de danos morais coletivos, em acordo judicial firmado pela Mobra e serviu para compra de mobiliário para melhorar trabalho dos conselheiros e acolhimento ao público
Plásticos Venâncio Aires condenada a cumprir Lei da Aprendizagem
Sentença decorre de ação civil pública ajuizada pelo MPT; empresa tinha só um aprendiz em vez de três, como determina legislação; empresas de médio a grande porte devem possuir de 5% a 15% de jovens aprendizes em trabalho e/ou estágio, sendo que esses demandem alguma função dentro da empresa
MPT obtém condenação da RGE em R$ 1 milhão por terceirização ilegal
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