
MPT compartilha consulta pública sobre sistema carcerário gaúcho
Iniciativa prevê criação de plano nacional e planos regionais para garantir a aplicação da lei e a retomada do controle em estabelecimentos prisionais. Prazo vai até 20 de julho
MPT realiza audiência com empresas da região de Passo Fundo com maior percentual de descumprimento da cota de aprendizagem
Objetivo é fomentar o cumprimento voluntário da legislação pelos empregadores
MPT divulga nota de pesar pelo procurador Cesar Macedo de Escobar
Nota também estende condolências a outros três membros do MPT falecidos neste mês
Procuradora-chefe comparece à primeira sessão da nova Seção Especializada no Julgamento de Agravos Internos do TRT-4.
Sessão foi realizada no plenário da corte na tarde do dia 23/6
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