Mediações judiciais: de 2 a 6/11

Leia o resumo das principais audiências que buscam solucionar conflitos entre empregadores e empregados realizadas na última semana: pagamento de rescisórias em Rio Grande e reuniões de trabalho durante a pandemia

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) segue participando de mediações judiciais entre empregadores e empregados, em busca de soluções consensuais para conflitos, como termos de demissões e medidas de proteção aos empregados durante a pandemia de coronavírus. As audiências são realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

     Em 3/11, foi realizada audiência de mediação que resultou em acordo para o pagamento das verbas rescisórias a 82 trabalhadores do setor de limpeza despedidos em Rio Grande.  A audiência por videoconferência foi entre a Engesa – Engenharia e Saneamento Ambiental e o Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Serviços Terceirizados em Asseio e Conservação no Rio Grande do Sul (Seeac/RS). Conforme o ajustado, o Município de Rio Grande, tomador de serviços da Engesa, fará o repasse à empresa dos valores relativos à competência de setembro até a próxima sexta-feira (6), e da competência de outubro até o dia 4 de dezembro. A empresa, por sua vez, comprometeu-se a destinar os recursos ao pagamento dos trabalhadores dispensados.

     Em 5/11, ocorreu audiência de mediação por videoconferência entre o Sindicato dos Empregados das Empresas em Assessorias, Perícias, Informação e Pesquisa (Semapi), a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase) e o Estado do Rio Grande do Sul.  Foram acertados novos ajustes quanto às condições de trabalho durante a pandemia. As partes realizarão reuniões quinzenais com a participação de representantes dos sindicatos e das Fundações para encaminharem demandas de interesse comum relacionadas à saúde dos trabalhadores. Enquanto perdurar a pandemia, as reuniões devem ser marcadas de comum acordo e com antecedência de 48h para a comunicação da pauta. Em caso de necessidade, como um eventual surto de Covid-19 ou outras demandas específicas urgentes, haverá pautas extraordinárias.

     Em ambas as mediações, o MPT foi representado pela procuradora regional Beatriz de Holleben Junqueira Fialho. As audiências são conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo.

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Texto: Júlia Flor (estagiária de Jornalismo) com informações do TRT4
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