Mediações judiciais: de 16 a 20/11

Leia o resumo das principais audiências que buscam solucionar conflitos entre empregadores e empregados realizadas na última semana: setor de transporte da Região Metropolitana e Correios

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) segue participando de mediações judiciais entre empregadores e empregados, em busca de soluções consensuais para conflitos, como termos de demissões e medidas de proteção aos empregados durante a pandemia de coronavírus. As audiências são realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

     Em 17/11, ocorreu audiência de mediação entre empresas e trabalhadores do setor de transporte coletivo da Região Metropolitana de Porto Alegre para definir sobre o pagamento do 13º salário aos empregados. Ficou acordado que os empregados que tiveram o contrato de trabalho reduzido terão o cálculo do 13º salário de acordo com o valor do salário-base. Quanto à gratificação natalina, foi determinado o pagamento através de cinco parcelas. Além disso, ficou definido o pagamento do terço de férias em 20 de dezembro e, para aqueles que tirarem férias em janeiro a março do ano que vem, em julho e dezembro de 2021.

     Em 19/11, foi realizada audiência de mediação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado (Sintect-RS) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Ficou definido que as convocações para trabalhos aos finais de semana serão realizadas com 48 horas de antecedência para os trabalhadores em geral, e na forma especificada em sentença normativa para as convocações relacionadas à greve. Concomitantemente a isso, as partes se comprometeram a realizar reuniões temáticas, relativas aos setores de Distribuição, Atendimento e Tratamento até o próximo dia 11 de dezembro.

     Na primeira audiência, o MPT foi representado pelo procurador regional Paulo Eduardo Pinto de Queiroz. Na segunda, pela procuradora regional Beatriz de Holleben Junqueira Fialho.

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Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo) com informações do TRT4
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