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Força-tarefa interdita Aurora (Sarandi) e propõe minuta de TAC

Frigorífico foi, nesta semana, objeto de fiscalização das condições de saúde e segurança de seus trabalhadores; SIT entregou termo de interdição e laudo técnico, enquanto MPT apresentou relatório de irregularidades encontradas e concedeu prazo para empresa manifestar interesse em firmar ajuste de conduta proposto, bem como expor o que entender pertinente aos objetos nele constantes; documento inclui cálculo de multa pelo descumprimento de acordo judicial anterior

     A Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Sarandi, recebeu, nesta sexta-feira (31/5), termo de interdição imediata de 16 máquinas, setores e serviços, acompanhado de laudo técnico (54 páginas), devido à condição de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A interdição paralisa a fábrica. A empresa também recebeu relatório de inspeção do MPT (96 páginas), mais prazo para manifestar interesse em firmar termo de ajuste de conduta (TAC), bem como expor o que entender pertinente aos objetos nele constantes. O documento inclui, ainda, cálculo de multa pelo descumprimento de acordo judicial anterior. A interdição, pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia (ME), e a proposição de TAC com multa, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), resultam da 52ª operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos gaúchos, realizada nesta semana na planta, localizada na RS 404, km 2,1. O objetivo da operação foi o de fiscalizar o cumprimento de cláusulas do acordo judicial anterior, quando a empresa se comprometeu a adequar saúde e segurança dos seus 869 empregados. A nova inspeção, contudo, além de constatar o descumprimento do acordo, apontou novas irregularidades.

     O termo de interdição, seguido do laudo técnico da SIT, informa que foram interditados diversas máquinas, setores e serviços, incluindo atividades de insensibilização (atordoamento), de sangria e de corte no setor de espostejamento; arquear a paleta; serrar a ponta do carré (arremesso de peça de 5 quilos para chute do outro lado da esteira) e a ponta de costela especial (arremesso para a linha do meio); preparar / limpar sobrepaleta; desossar o pernil; serviços / atividades de movimentação de cargas; movimentação manual de cargas com paleteiras manuais nos diversos setores; atividade de empurrar cargas; máquinas de montagem de caixas de papelão, serras-fitas do setor de espostejamento, de beneficiamento de tripas, desbobinadeira de tripa, centrífuga de estômago na sala de cozimento e misturadeira, na sala de preparação de massas; abertura chute para descarte de produtos com alterações sanitárias, no setor de abate limpo (recuo posterior à área do SIF); túnel de escaldagem; e atividades de serrar carcaça no abate limpo e de retirar a cabeça e pé dianteiro no abate limpo.

Clique aqui para acessar em PDF o termo de interdição / laudo técnico da SIT.

     O relatório de inspeção do MPT indicou irregularidades detectadas em todos os setores da planta, envolvendo recepção e sangria, abate, cortes / espostejamento, miúdos externos, sala da cabeça, preparação de massas, frescais, embalagem secundária de frecais, preparação de tripas - frescais, calibragem de tripas, miúdos internos, triparia, embalagem primária, embalagem secundária, montagem de caixas, paletização / expedição, subproduto, sala de máquinas e caldeiras.

Clique aqui para acessar em PDF o relatório de inspeção do MPT.

     Participaram da operação as procuradoras Priscila Dibi Schvarcz (coordenadora do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos do Rio Grande do Sul) e Martha Kruse, titutar do procedimento (ambas lotadas no MPT em Passo Fundo), os auditores ficais do trabalho Bruna Carolina de Quadros, Edson Aparecido de Souza, Louise Bousfield de Lorenzi Tezza e Rudinei Prevatti da Silva. A ação teve apoio técnico da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participou com a Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da CUT (Contac-CUT), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Cooperativas, Agro-indústrias e Assalariados Rurais de Carazinho.

     Pelo Renast, participaram a psicóloga Cláudia Beux dos Santos Roduyt da Rosa, o enfermeiro Fábio Luis Begnini, a fisioterapeuta Juliane Martins Teixeira e o técnico de segurança Paulo Ivonir Machado Costa (os quatro do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest - Macronorte, de Palmeira das Missões), mais os engenheiros de segurança do trabalho Renan Soares Fagundes (da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde - CRS, também de Palmeira) e Marcelo de Andrade Batista (Cerest Estadual, de Porto Alegre). Pelo CREA, a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul) e do agente-fiscail Emerson Jauri Rinaldi (Bento Gonçalves). Pela Contac-CUT, o diretor de politica sindical Dori Nei Scortegagna. Pela FTIA, a diretora da Arlete Schmitz. Pelo Sindicato, o presidente Adenilson de Souza Dias.

     A equipe foi recebida pelo gerente geral, Joel Garafa, e pelo supervisor administrativo, Luis Martins. A empresa abate 2.100 suínos por dia e produz 60 toneladas de industrializados. O setor de abate trabalha das 8h às 17h30min, o setor de espostejamento das 5h às 15h e o setor de industrializados, em dois turnos, das 5h às 15h e das 15h às 24h.

     A força-tarefa dos frigoríficos gaúchos, iniciada em 2014, teve até o momento, 52 operações, sendo 41 novas e onze reinspeções. Foram beneficiados cerca de 41 mil empregados (82% do conjunto dos trabalhadores no setor, estimado em 50 mil). Muitos frigoríficos têm apenas 10 ou 20 empregados. Interdições de máquinas e atividades paralisaram 17 plantas (sendo uma por duas vezes) em vistorias com participação de auditores-fiscais. A ação integra o Programa do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos. O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais.

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18/11/2015 - Fiscalização do CREA-RS apresenta relatório sobre atividades técnicas no frigorífico Chesini (Farroupilha)
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6/11/2015 - MPT notifica frigorífico Santa Clara (Carlos Barbosa)
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Foto: Priscila Dibi Schvarcz
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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