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Força-tarefa define frigoríficos que serão inspecionados no RS em 2020

Força-tarefa chega ao seu sétimo ano, tendo revertido em benefício da sociedade, apenas em 2019, R$ 6,4 milhões

     A força-tarefa estadual dos frigoríficos gaúchos definiu nesta semana, em reunião no Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), as fábricas que serão inspecionadas ao longo de 2020 no Estado. O projeto, que chega ao seu sétimo ano, objetiva reduzir as doenças profissionais e os acidentes do trabalho no setor, identificando os problemas das fábricas, com base na legislação trabalhista e nas Normas Regulamentadoras (NRs). Permanece a estratégia de sigilo prévio sobre as datas e as empresas que serão fiscalizadas.

Reunião aconteceu no MPT
Reunião aconteceu no MPT

     Com mais de 54 operações ao longo da última década, seis delas em 2019, a força-tarefa inspecionou e propôs cronogramas de adequação às principais fábricas de suínos, aves e bovinos do Estado, alcançando mais de 82% do conjunto de empregados do setor, estimado em 50 mil. Em 2019, foram realizados 16 audiências para discutir adequações e prazos com representantes das empresas, e foram firmados termos de ajuste de conduta (TACs) com mais seis frigoríficos.

     O acompanhamento das adequações é feito com base nos TACs, acordos ou ações judiciais, com a participação dos auditores-fiscais do Trabalho, representantes sindicais e outros parceiros da força-tarefa, com cobrança de multas, reversíveis à comunidade local, em caso de descumprimento. Em 2019, foi definida a destinação de R$ 6,4 milhões para projetos beneficentes ou estatais, de educação, saúde, assistência social e segurança pública, em municípios próximos aos frigoríficos.

     Participaram da reunião a auditoria-fiscal do Trabalho Bruna Carolina de Quadros, representando o Ministério da Economia (ME); o engenheiro de segurança do Trabalho, Marcelo de Andrade Batista, representando a Secretaria Estadual de Saúde do RS; a médica do Trabalho Adriana Skamvetsakis, representando o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Vales; o agente fiscal Homero Balzarete Lima Lopes, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS); e Celso de Oliveira, secretário de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (FTIA/RS). A reunião foi coordenada pela representante regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procuradora Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo).

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18/3/2016 - CREA apresenta relatório sobre frigorífico Nicolini (Garibaldi)
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8/3/2016 - CREA aponta irregularidades da BRF (Arroio do Meio)
8/3/2016 - Fiscalização do CREA-RS apresenta relatório sobre atividades técnicas no frigorífico Pampeano/Marfrig (Hulha Negra)
26/2/2016 - Procurador reúne-se com representantes de suinícolas do Estado
26/2/2016 - Cosuel (Encantado) firma ajuste de conduta com MPT
22/1/2016 - MPT propõe TAC ao frigorífico BRF (Lajeado)
13/1/2016 -  CREA-RS avalia irregularidades no frigorífico Cosuel (Encantado)

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17/12/2015 - MPT notifica frigorífico JBS - suínos (Caxias do Sul)
15/12/2015 - Começa operação do MPT (última de 2015) na JBS - suínos (Caxias do Sul)
11/12/2015 - Frigorífico Callegaro (Santo Ângelo) interditado pelo MTPS
27/11/2015 - Frigorífico Sulpork / Alibem (Júlio de Castilhos) interditado pelo MTPS 
27/11/2015 - MPT notifica frigorífico Pampeano / Marfrig (Hulha Negra)
24/11/2015 - Começam operações nos frigoríficos Pampeano / Marfrig (Hulha Negra) e Sulpork / Alibem (Júlio de Castilhos)
23/11/2015 - Fiscalização do CREA-RS apresenta relatório sobre atividades técnicas no frigorífico Apebrun (Vacaria)
19/11/2015 - MPT propõe minuta de TAC ao Frigorífico Sulnorte (Triunfo)
18/11/2015 - Fiscalização do CREA-RS apresenta relatório sobre atividades técnicas no frigorífico Chesini (Farroupilha)
11/11/2015 - MPT define calendário 2016 da força-tarefa nos frigoríficos
6/11/2015 - MPT notifica frigorífico Santa Clara (Carlos Barbosa)
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28/10/2015 - Começa operação da força-tarefa no frigorífico Carrer (Farroupilha)
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30/9/2015 - Fiscalização do CREA-RS apresenta relatório sobre atividades técnicas no frigorífico JBS de Frederico Westphalen
29/9/2015 - Laudo aponta problemas de ergonomia no frigorífico JBS de Frederico Westphalen
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Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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Tags: Fevereiro

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